Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 813 de 18 de Julho de 2023]
AUTOGRAFO DE LEI DE Nº 813 DE 13 DE JULHO DE 2023.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MACIVANIA PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º.
Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de Rua MARIA MACIVANIA PINHEIRO, inicia-se na Rua Dom Lucas (coordenadas Pl N: 9413763.00 e E:509320.00), finalizando na Rua Ana leal Nobre (Coordenadas P2 N:9413798.00 e E:509320.00) no Bairro Centro.
Art. 2º.
A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, 13 de julho de 2023.
Helton Rodrigues Nunes
1º Secretario
Francisco Romário de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú/Ce Biênio 2023/2024