Por força da presente Lei, fica denominada a sala de aula da 8ª série do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de Sala de Aula PROFESSOR JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, como reconhecimentos aos seus relevantes serviços que prestou aquele estabelecimento educacional.

A presente Lei entrará em vigor a partir da data de suas aprovação.

Revogam-se as disposições em contrário.