Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente o nome de uma quadra poliesportiva no Distrito de Pedras Brancas Zona Rural do Município de Banabuilú com o nome de Francisco Barbosa Maciel (Chico Velho) pelo reconhecimento dos seus relevantes trabalhos prestado para o nosso Município.

À presente Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.