Por força da presente lei fica outorgado o Título de Cidadania de Banabuiú ao Exmo. Sr. Aluisio Cajazeiras de Sá, como re conhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao povo de Banabuiú.

Para a entrega do mencionado titulo só poderá ser feito após entendimento mantido entre a Câmara Municipal e o homenageado.

A presente lei entrará em vigor a partir da data de sua aprovação.

Revogam-se as disposições em contrário.